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Senado aprova PL sobre Direito Privado na pandemia e texto vai à sanção Relatora havia rejeitado substitutivo da Câmara, mas senadores preservaram artigo que pode afetar vigência da LGPD O Senado aprovou na terça-feira (19/5) o PL 1179/2020, que trata das relações jurídicas de Direito Privado durante a calamidade pública. Sobre os condomínios Os pontos […]

Mulher com COVID-19 que furou isolamento deverá usar tornozeleira eletrônica   Mesmo com orientações e notificações, após dois testes positivos para a covid-19, a mulher continuou saindo de casa. Juiz fixou prisão domiciliar O juiz de Direito Marcelo Guimarães Marques, da 2ª vara Criminal de Ponta Porã/MS, fixou prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica

Moradores afetados pela crise conseguem redução justiça reduz pela metade valor do aluguel para casal afetado pela pandemia. A Justiça de Goiânia (GO) determinou um desconto de 50% no valor do aluguel residencial de um casal que teve a renda familiar afetada pela pandemia do coronavírus. A microempresária, que faturava cerca de R$ 5.000 mensais

Justiça mantém síndico em Goiânia por mais 150 dias Autorizada prorrogação do mandato de síndico do Condomínio Lozandes Corporate Design por 150 dias. O juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes autorizou a prorrogação do mandato do síndico do Condomínio Lozandes Corporate Design, no Park Lozandes, em Goiânia, por 150 dias, contados a partir de 19 de

Decreto no município é claro: vale para condomínios Vizinha flagra descuido no uso de máscara em prédio de Balneário.   Um prédio residencial em Balneário Camboriú foi alvo de queixas de vizinhos, que flagraram pessoas sem máscara dentro do condomínio, na avenida Atlântica. Conforme relato de uma vizinha, o descuido ocorreu após o período de 15

Prazo de entrega foi adiado para 30/06 com novo prazo para entregar IR 2020, a restituição será alterada?     O governo decidiu manter o cronograma de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IR 2020). O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, informou que o 1º lote está mantido para o dia

Como tirar o título de eleitor pela internet   O Tribunal Superior Eleitoral permite que você tire o seu título de eleitor pela internet até o começo do mês de maio. Confira como é o processo! O título de eleitor é um documento muito importante para o cidadão brasileiro, sendo solicitado, por exemplo, na hora de tirar

Ações diminuem circulação nas áreas comuns. Condomínios adotam novos serviços visando evitar circulação nas áreas comuns Como forma de ajudar no controle de circulação de moradores nos prédios residenciais, a Cipa, uma das maiores administradoras de condomínios do país, lançou o combo Bem-Estar Condomínio, reunindo uma série de serviços que podem contribuir com o isolamento social e levar

Campanha em condomínios de doação de sangue na Região Metropolitana de Goiânia.   Objetivo é repor o estoque de sangue, que está baixo durante a pandemia de coronavírus. É preciso que pelo menos 60 moradores confirmem a doação para que a unidade móvel vá ao local O Hemocentro começa nesta segunda-feira (27) uma campanha para repor estoques

Informal deve regularizar CPF para receber auxílio emergencial mesmo após Justiça derrubar exigência. A decisão judicial que derrubou a obrigatoriedade de ter um CPF válido para receber o auxílio emergencial de R$ 600 não retira imediatamente essa exigência do sistema utilizado pela Caixa Econômica Federal para receber os pedidos. Quem não está no CadÚnico (Cadastro