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TRF4 determina demolição de condomínio construído irregularmente no Parque Nacional de Ilha Grande, Imóvel foi construído em área de preservação ambiental.   Além da demolição da edificação, a decisão determina que um projeto de recuperação da área degradada seja elaborado O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que um condomínio construído irregularmente na Ilha […]

Diálogo é o segredo para a boa convivência , Síndicos contam como conseguem resolver problemas usando apenas o diálogo. Cuidar do equilíbrio de um condomínio não é uma tarefa simples. Personalidades diferentes, horários que não combinam, crianças hiperativas, animais de estimação e outras questões são um desafio à boa convivência. A síndica Marisa Miranda de Oliveira

STJ reconhece prazos diferentes em mesma ação de cobrança de taxa de condomínio. Por se tratar de obrigação de trato sucessivo, é possível incidirem, na mesma ação de cobrança de cotas condominiais, dois prazos prescricionais diferentes. O prazo vai depender do momento em que nasce cada pretensão, individualmente considerada, observada a regra de transição prevista

Moradores de coberturas prediais em Cuiabá devem pagar a mais no valor do condomínio Moradores de coberturas prediais em Cuiabá devem pagar a mais no valor do condomínio. A jurisprudência foi julgada procedente após um casal entrar na Justiça por se sentir lesado por conta da cobrança desproporcional a outros moradores do Edifício Central Park.

Campanha vai recolher óleo saturado dos condomínios, condomínios no RS participarão de projeto. O projeto de recolhimento de óleo saturado desenvolvido pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), por meio do projeto Verde é Vida, será estendido aos condomínios de Venâncio Aires. A campanha, lançada na manhã de ontem pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Empresário e filha são achados mortos em apartamento em Campos do Jordão, SP A suspeita é que a morte deles tenha sido provocada pela inalação de gás que vazou de um aquecedor acoplado a um botijão. Polícia Civil investiga os óbitos Um empresário de 55 anos e a filha dele, uma menina de 8 anos,

Quem cumpre com a dívida: locador ou locatário? Fundo de Reserva: dívida do locador ou do locatário?   É recorrente a discussão nos contratos de locação de imóveis sobre a quem cabe arcar com determinados gastos do condomínio, se é o proprietário do imóvel ou o inquilino. Uma das dúvidas mais corriqueiras é acerca da responsabilidade

Atividade insalubre para grávidas é contra lei, STF decide que grávidas e lactantes não podem realizar trabalhos insalubres.   Norma veio com a reforma trabalhista O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 4ª feira (29.mai.2019), por maioria dos votos, que mulheres grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. Ou seja, para os ministros, as

Condômino inadimplente e o uso das áreas de lazer, análise: decisão do STJ sobre direito do morador inadimplente em utilizar as áreas de lazer.   A recente decisão proferida no Recurso Especial – REsp nº 1699022, veio, de uma vez por todas, acabar com a dúvida que pairava em muitos condomínios: o condômino inadimplente pode

Condomínio é evacuado e será liberado somente após perícia, edifício Maison Paris deve ficar isolado e evacuado por tempo indeterminado.   Decisão foi da Defesa Civil de Maceió após realização de vistoria; prédio só será liberado após perícia que deve ser contratada pela administradora O prédio residencial Maison Paris deve ficar isolado e evacuado por