PL obrigará instalação de detectores de monóxido de carbono. Aprovada em comissão proposta que obriga detectores de monóxido de carbono em residências.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou nesta sexta-feira (11) proposta do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) que torna obrigatória a instalação detectores de monóxido de carbono em residências que utilizem aparelhos aquecedores de água e calefatores a gás.
Os infratores estarão sujeitos à multa se desrespeitarem a nova norma. De acordo com o texto, a emissão do habite-se de novos imóveis residenciais vai depender da instalação dos detectores.
Pelo texto, a emissão do habite-se de novos imóveis residenciais dependerá da instalação dos detectores.
O monóxido de carbono é um gás inflamável e, apesar de tóxico, não tem cheiro, cor ou sabor, o que dificulta a identificação. Na maioria das vezes, as vítimas não percebem o vazamento do gás, que pode levar à morte.
O Projeto de Lei 4120/19 foi relatado pelo deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), que recomendou a aprovação. Ele afirmou que, no período de 2008 a 2017, 322 pessoas morreram vítimas de intoxicação acidental por gases e vapores, segundo o Datasus, portal do Ministério da Saúde que traz dados sobre mortalidade.
A medida é considerada importante porque a inalação de monóxido de carbono pode levar à morte em poucas horas. Desde o ano 2000, a intoxicação acidental por gás matou pelo menos 530 pessoas em todo o Brasil.
O projeto de lei será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
