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MEI 2019: uma retrospectiva da categoria.     A Lei Complementar 128, que regulamenta o Microempreendedor Individual (MEI), criada em 19 de dezembro de 2008, tem como objetivo facilitar a abertura de empresas de pequeno porte em todo o país. Entre as vantagens de se tornar um MEI está, por exemplo, o acesso a vários […]

Decisão do TST sobre insalubridade foi o destaque, Ano de 2019 foi agitado para a jurisprudência trabalhista.     Este ano de 2019 foi, sem dúvida nenhuma, bem agitado sob o aspecto jurisprudencial trabalhista. Como era de se imaginar, após grandes alterações que entraram em vigor ao final de 2017, era necessária a fluência do lapso

Conheça a história do síndico de ‘Holiday’, em Recife, Preciso fazer valer o voto de confiança’, diz síndico do Holiday sobre interdição que deixou 3 mil pessoas sem casa.     Rufino Neto chegou a morar sete meses dentro de um carro. Dez meses depois, ele luta pelo edifício e contra o preconceito de morar num

Porteiro é xingado devido a procedimentos de entrada, Moradores se dizem revoltados com ataque racista contra porteiro     Na véspera de Natal, funcionário de condomínio foi chamado de ‘macaco’ e ‘fedorento’ por moradora que discordava de burocracia para a entrada de funcionários no prédio No condomínio onde um porteiro foi vítima de injúria racial na

Elevador despenca do nono andar e mata quatro pessoas em Santos     Queda ocorreu às 19h30 em um prédio localizado na Rua Guararapes, na Vila Belmiro Um elevador desabou do nono andar de um prédio localizado no bairro da Vila Belmiro, em Santos, na noite desta segunda-feira (30). Segundo informações oficiais do Corpo de

Condomínio é invadido pela quarta vez nesse ano, Condomínio em Jardim da Penha, Vitória, registra 4º arrombamento em 2019   Desta vez, nada foi levado porque o criminoso se assustou com o alarme que tocou, mas furtos ocorreram durante o ano. Um condomínio em Jardim da Penha, Vitória, registrou o 4º arrombamento em 2019 na madrugada

Síndicos isentos: cautela antes de parar de recolher IR     Ainda não é definitiva decisão do STJ pela não cobrança de imposto sobre a isenção da cota condominial em ação no RJ. Especialistas recomendam paciência. No dia 5/12, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que um síndico do Rio de Janeiro não deve recolher Imposto de

Lei que obriga condomínios a comunicar casos de violência doméstica é sancionada em RO.   Síndicos e administradores precisam denunciar imediatamente caso flagrem situações de violência doméstica e familiar. Multa de até R$ 5 mil é prevista caso lei não seja cumprida Uma lei que obriga condomínios residenciais no estado de Rondônia a denunciar casos

De quem cobrar quando morador inadimplente falece?   O advogado Thiago Badaró esclarece sobre o Direito Condominial versus o Direito de Herança Não são raros os casos em condomínio que, contando com o imprevisto, deparam-se com o falecimento do devedor das cotas condominiais, deixando valores em aberto com a seguinte pergunta: quem pagará as taxas

CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa.     A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina prazo de cinco dias úteis, após a baixa da empresa, para a conclusão do processo de extinção dos registros da Rede Nacional para a