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QUAIS SÃO AS REGRAS PARA QUEM TRABALHA NO FERIADO? Todo bom brasileiro adora curtir um feriado. Se puder emendar, então, melhor ainda! Todavia, enquanto algumas pessoas tiram o dia para descansar e aproveitar, outros profissionais não têm folga. Embora isso seja algo que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), muita gente não […]

CONFIRA AS DATAS PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024   De olho nas datas: os contribuintes terão dois meses e meio para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024 (ano-base 2023) para a Receita Federal. Segundo o calendário do Fisco, a declaração precisa ser entregue entre 15 de março e 31

GOVERNO OFERECE DESCONTO DE ATÉ 50% PARA MICROEMPREENDEDORES QUITAREM DÍVIDAS EM ATRASO O governo brasileiro revelou nesta segunda-feira (8) novas diretrizes para a renegociação de dívidas com a União, introduzindo descontos expressivos de até 50% e opções de parcelamento estendidas até 60 vezes. Essa iniciativa se estende aos microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de

ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024 JÁ TEM DATA DEFINIDA; CONFIRA   A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 deve ser entregue entre 15 de março e 31 de maio. Ao todo, os contribuintes terão dois meses e meio para cumprir a obrigação. O prazo foi anunciado por meio de

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NÃO PODE SER PENHORADA PARA PAGAR DÍVIDA No dia 15 de dezembro, na Seção Judiciária de Santa Catarina, a Turma Regional de uniformização dos Juizados Especiais Federal da 4ª Região (TRU/JESs) julgou o processo envolvendo a validade de ato administrativo da Receita Federal. No caso avaliado foi utilizado o valor

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: CONHEÇA OS MOTIVOS QUE PODEM TE LEVAR A PERDER O EMPREGO Uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário, é a demissão por justa. E ela acontece quando o funcionário comete uma falta grave, violando os termos do contrato de trabalho. Como resultado, esse funcionário

INFORMAÇÃO – CONFIRA A LISTA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024   O governo federal anunciou nesta quinta-feira (28) a relação de feriados nacionais e os dias designados como ponto facultativo para o ano de 2024. Conforme divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, do total de 18 datas

INVESTIMENTOS – QUER COMEÇAR 2024 SENDO DONO DO PRÓPRIO NEGÓCIO? CONFIRA 5 FRANQUIAS PARA INVESTIR   Entre os objetivos mais buscados do brasileiro está o desejo de ser dono do próprio negócio, mas sempre surge a dúvida de como alcançá-lo. Uma das opções mais procuradas para quem quer empreender são as franquias. Isso porque se trata de

DIREITO – DIREITO DO CONSUMIDOR: CONHEÇA SEUS DIREITOS EM CASO DE PRODUTO OU SERVIÇO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO   Antônio Carlos Cunha, de Campos dos Goytacazes (RJ), comprou um refrigerador duplex. Logo após o fim da garantia legal, ele viu que a pintura da porta estava descascando. “Pedi o reparo ao fabricante, mas não fui

MEI – FÉRIAS – MEI TAMBÉM PODE! VEJA DICAS DE COMO SE PLANEJAR PARA TIRAR FÉRIAS   Muitos brasileiros costumam aproveitar os meses de dezembro e janeiro para tirar férias. Mas a decisão não é tão simples quando você é dono de um negócio e, especialmente, se você é um Microempreendedor Individual (MEI), modalidade que