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Projeto torna permanente dedução no IR de contribuição por empregado doméstico.   O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer incluir na legislação que regulamenta o Imposto de Renda (Lei 9.250, de 1995) a previsão de que contribuições previdenciárias a empregados domésticos sejam dedutíveis permanentemente de IR, assim como as despesas com saúde e educação. Atualmente a […]

Modernização trabalhista trouxe segurança jurídica Relações Trabalhistas Em vigor desde novembro de 2017, a Lei nº 13.467, que modernizou a legislação trabalhista no Brasil, foi o caminho para garantir segurança jurídica sem perdas de direitos aos trabalhadores. Esse foi o consenso revelado pelos participantes do 2º Seminário A Evolução da Modernização Trabalhista, realizado pela Federação

Sancionada lei que viabiliza a fiscalização contra o mosquito Aedes Aegypti Na terça-feira (09), foi sancionada Lei 4.295, com o objetivo de viabilizar o trabalho dos agentes nas fiscalizações em combate ao mosquito Aedes Aegypti, causador da dengue, chikungunya e febre amarela. A lei foi enviada a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, na qual

Senado: PL que tira status de “coisas” de animais vai ao plenário A proposta foi enviada ao plenário em regime de urgência Na última quarta-feira, 10, a comissão do meio ambiente do Senado aprovou o PLC 27/18, que versa sobre os direitos dos animais. De acordo com o texto, os animais não poderão ser tratados

Liberação do FGTS e queda da Selic darão um pouco de ânimo à economia A liberação das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conjugada com o possível início de corte da taxa de juros básica (Selic) no final de julho, podem dar um pequeno ânimo na atividade e na confiança empresarial

Locadoras de veículo podem ser proibidas de usar bloqueio de cartão de crédito para caução O Projeto de Lei 3558/19 proíbe as locadoras de veículos de condicionar a prestação do serviço ao bloqueio de cartão de crédito como caução. O texto estabelece que as locadoras devam oferecer a modalidade de garantia ao cliente. Pela proposta,

Novo sistema para 2020 vai desburocratizar processo, Governo vai modernizar o e-Social. A meta é simplificar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalho Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e

Apsa promove campanha do agasalho entre os seus colaboradores. A Apsa, a maior administradora de imóveis do país, está promovendo a terceira edição da campanha “Conexão do Bem”. O projeto tem como objetivo arrecadar roupas de frio e itens de inverno, como cobertores e edredons, novos ou usados, em prol dos mais necessitados. “Um dos

Segurança pública elabora projeto em parceria com condomínios. No último dia 14 de maio, a Secretária Municipal de Segurança Urbana (SMSU), se reuniu na sede da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), com cerca de 100 representantes, entre eles, administradores de condomínios, síndicos e donos de empresas para a

Inteligência artificial: sua empresa está preparada para essa revolução? A inteligência artificial (IA) migrou da ficção científica para experimentos de laboratório e, agora, para operações reais de negócios. A maioria das pessoas já encontra essas tecnologias ao ler recomendações de produtos na Amazon, receber alertas automáticos de fraude de empresas de cartão de crédito, ou