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Veja as orientações da OAB-SP aos condomínios para a Fase Emergencial no estado de São Paulo. As novas medidas emergências do estado de São Paulo modificam as orientações anteriores no âmbito dos condominios.  Desta forma, neste período de restrição emergencial, de 15 de março até o dia 30 devem permanecer fechadas as áreas comuns de […]

Projeto obriga condomínios a comunicar casos de maus-tratos contra animais   O Projeto de Lei 281/21 obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública especializados casos ou indícios de maus-tratos contra animais ocorridos dentro da propriedade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a comunicação deve ser feita imediatamente por

Novo aplicativo dá mais agilidade e melhora controle na gestão de condomínios   Lello Condomínios é a primeira administradora a fazer essa experiência totalmente digital de ponta a ponta A Lello Condomínios, a maior administradora de condomínios no Brasil, lança um aplicativo para facilitar a gestão condominial: o App Lello para Síndicos. Ele pode ser

Tecnologia ajuda a aumentar segurança dos prédios Acesso a prédios feito por QR code ajuda a aumentar segurança de condomínios     Solução criada em Florianópolis também permite monitoramento de áreas comuns de forma Uma solução criada em Florianópolis há mais de 10 anos tem ajudado a aumentar a segurança de condomínios, além de reduzir

Energia solar está cada vez mais presente nos condomínios brasileiros A energia solar vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. O modelo contribui para diversificar os recursos energéticos para evitar os apagões de 2009, além de ajudar o meio ambiente e o nosso bolso. Para se ter ideia, a instalação de placas fotovoltaicas no

Síndico deve fornecer imagens de câmeras de segurança solicitadas por morador O dever de guarda dos documentos do condomínio compete ao síndico (artigo 22, § 1º, “g”, da Lei 4.591/64), a quem cabe, como decorrência desse dever, a obrigação de exibi-los. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça

A importância da manutenção do ar-condicionado no ambiente de trabalho aliada à saúde , segurança, conforto térmico e qualidade do ar interno Considerando que uma pessoa respira cerca de 10 mil litros de ar diariamente, questões como a qualidade do ar respirado, filtragem de poluentes, conforto térmico, bem-estar e controle de doenças respiratórias devem ser

Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos. Os vícios

Governo prorroga período em que empresas podem suspender contratos e reduzir jornadas e salários   O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de Covid-19, informou o governo nesta terça-feira.

Como será o funcionamento do PIX para MEI   Lançado há algumas semanas, o PIX terá o uso liberado a partir do dia 16 de novembro, possibilitando a realização de transações financeiras instantâneas autorizadas pelo Banco Central (BC). O intuito desta nova proposta é facilitar as operações executadas, sobretudo, pelas pessoas físicas, permitindo o uso