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Reforma sindical

Reforma sindical entra no radar do governo federal,   Passada a reforma da Previdência, o governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical para atualizar o segmento à “realidade do século 21”, segundo o Ministério da Economia. A proposta de emenda à Constituição (PEC) está sendo discutida pela Secretaria Especial de Previdência e

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Portaria remota

O que é portaria remota e quais são suas vantagens? Conheça um pouco mais sobre essa tecnologia. A portaria remota é uma solução tecnológica inovadora de segurança condominial que permite o controle de acesso de visitantes e prestadores de serviços à distância por meio de uma central de monitoramento. A tecnologia contribui para automatizar a vigilância

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Fachada

Restauração, manutenção e limpeza. Conserve! Fachada é o “cartão de apresentação” do prédio.   As fachadas são, literalmente, a cara dos prédios, responsáveis por gerar a primeira imagem que as pessoas têm do lugar. Os principais problemas que podem atingir essa parte tão importante dos edifícios são rachaduras, manchas, tintas descascadas, bolhas, infiltrações e muitos outros.

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Sem multas no RJ

Sem multas no RJ, conselho de Educação Física suspende multas a condomínios que possuem academias sem professores.   Lei estadual obriga edifícios a terem um profissional na função Representantes do Conselho Regional de Educação Física (Cref1) assinaram, perante a Comissão de Direito Condominial da OAB/RJ, um Termo de Compromisso Público no qual o órgão se

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Nova Medida Provisória

Nova Medida Provisória (MP) irá afetar futuro do Simples Nacional.   Segundo Sebrae, o Brasil tem cerca de 12 milhões de empresas enquadradas no Simples Nacional, sendo sete milhões apenas de microempreendedores individuais (MEIs). Com a Medida Provisória da Liberdade Econômica (nº881/2019), esse número deve crescer ainda mais. Aprovada há pouco tempo, esta MP promete desburocratizar a abertura

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Projeto torna permanente dedução no IR

Projeto torna permanente dedução no IR de contribuição por empregado doméstico.   O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer incluir na legislação que regulamenta o Imposto de Renda (Lei 9.250, de 1995) a previsão de que contribuições previdenciárias a empregados domésticos sejam dedutíveis permanentemente de IR, assim como as despesas com saúde e educação. Atualmente a

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Trabalhista

Modernização trabalhista trouxe segurança jurídica Relações Trabalhistas Em vigor desde novembro de 2017, a Lei nº 13.467, que modernizou a legislação trabalhista no Brasil, foi o caminho para garantir segurança jurídica sem perdas de direitos aos trabalhadores. Esse foi o consenso revelado pelos participantes do 2º Seminário A Evolução da Modernização Trabalhista, realizado pela Federação

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