{"id":707,"date":"2019-03-14T16:26:42","date_gmt":"2019-03-14T16:26:42","guid":{"rendered":"http:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/?p=707"},"modified":"2019-03-14T16:26:42","modified_gmt":"2019-03-14T16:26:42","slug":"entrave-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/?p=707","title":{"rendered":"Entrave no DF"},"content":{"rendered":"

Seduh media nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o entre condom\u00ednios e Urbanizadora<\/h3>\n
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\"\"<\/p>\n

Encontro ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (12), na sede da Secretaria. O objetivo \u00e9 oferecer apoio t\u00e9cnico para p\u00f4r fim ao impasse na regulariza\u00e7\u00e3o<\/em><\/h4>\n

Como parte da media\u00e7\u00e3o conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh), os representantes dos moradores de condom\u00ednios que hoje est\u00e3o \u00e1rea registrada em nome da Urbanizadora Paranoazinho poder\u00e3o ter acesso aos custos da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/h4>\n

A medida foi um dos encaminhamentos obtidos na reuni\u00e3o entre representantes da empresa e moradores do Solar de Athenas e Vivendas da Serra, ambos na Regi\u00e3o Norte do Distrito Federal. O encontro ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (12), na sede da Seduh, e \u00e9 o segundo na tentativa de concilia\u00e7\u00e3o do conflito fundi\u00e1rio, que j\u00e1 dura mais de uma d\u00e9cada.<\/h4>\n

A primeira reuni\u00e3o ocorreu em 21 de fevereiro, como encaminhamento de reuni\u00e3o liderada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e constituem delibera\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias que ser\u00e3o submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Media\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, do qual a Seduh faz parte. O colegiado foi institu\u00eddo por meio do Decreto 39.629, de 15 de janeiro de 2019.<\/h4>\n

Nesta ter\u00e7a, a Urbanizadora Paranoazinho apresentou os custos da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de dois dos empreendimentos que est\u00e3o em processo de media\u00e7\u00e3o. Os representantes dos moradores solicitaram acesso aos extratos dos custos do processo de regulariza\u00e7\u00e3o dos demais condom\u00ednios da regi\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria externa. O objetivo \u00e9 dar mais transpar\u00eancia ao processo, al\u00e9m de informar a outros condom\u00ednios que tamb\u00e9m estejam interessados em fechar um acordo.<\/h4>\n

Como ter acesso aos extratos de custos da regulariza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Os representantes legais dos condom\u00ednios devem formalizar, via e-mail, as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Urbanizadora Paranoazinho. A procura\u00e7\u00e3o que comprova a legitimidade do requerente deve ser encaminhada em anexo.<\/h4>\n

Outro compromisso pactuado na reuni\u00e3o de hoje \u00e9 o de que os moradores do Solar de Athenas e do Vivendas da Serra devem organizar assembleias para divulgar as informa\u00e7\u00f5es recebidas da Urbanizadora e esclarecer os custos da regulariza\u00e7\u00e3o para cada morador, caso eles ven\u00e7am a a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a. Os condom\u00ednios precisam definir ainda se h\u00e1 interesse em contratar uma empresa externa para auditar as planilhas da Urbanizadora. As decis\u00f5es ser\u00e3o comunicadas na pr\u00f3xima media\u00e7\u00e3o, em 2 de abril.<\/h4>\n

A constru\u00e7\u00e3o de um entendimento comum \u00e9 o melhor caminho para evitar disp\u00eandio de tempo, for\u00e7a de trabalho e dinheiro. N\u00e3o \u00e0 toa, media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o s\u00e3o pr\u00e1ticas adotadas no Judici\u00e1rio Brasileiro, conforme destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Mateus Oliveira.<\/h4>\n

\u201cTrabalha-se dentro de uma l\u00f3gica de trazer quais s\u00e3o as preocupa\u00e7\u00f5es, lado a lado. Dessa forma, o entendimento vai ocorrer de forma muito natural, n\u00e3o impositiva, de peito aberto de lado a lado\u201d, defendeu Oliveira.<\/h4>\n

O compromisso com a colabora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi reafirmado pelo diretor da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann. \u201cEstamos aqui para tentar chegar a um acordo\u201d, disse.<\/h4>\n

Ao comentar a composi\u00e7\u00e3o dos custos da regulariza\u00e7\u00e3o, Birman pontuou a import\u00e2ncia de n\u00e3o prolongar o conflito. \u201cO que vai fazer o processo ficar mais barato \u00e9 o encerramento do conflito. Nosso interesse, assim como o de voc\u00eas, \u00e9 o de valorizar, melhorar a qualidade de vida na Sa\u00edda Norte do DF\u201d, explicou.<\/h4>\n

Por meio da concilia\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel dar andamento a uma quest\u00e3o que afeta todo o Distrito Federal, de acordo com a presidente da Uni\u00e3o dos Condom\u00ednios Horizontais e Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do DF (\u00danica-DF), Junia Bittencourt. \u201cRegulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 algo que a gente possa discutir dentro do interesse m\u00ednimo, ou do interesse de um parcelamento apenas. A regulariza\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 cidade, ao ordenamento territorial do DF\u201d, afirmou.<\/h4>\n

Custos da regulariza\u00e7\u00e3o consideraram tr\u00eas modelos de regulariza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

As planilhas apresentadas nesta ter\u00e7a-feira (12) consideram que a empresa assumiria todos os custos do processo de regulariza\u00e7\u00e3o e os repassaria aos moradores em condi\u00e7\u00f5es a serem negociadas. Para isso, foram considerados tr\u00eas cen\u00e1rios poss\u00edveis nos quais os condom\u00ednios seriam enquadrados: parcelamento; condom\u00ednio urban\u00edstico (necessita de regulamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por parte do Executivo local) e gleba.<\/h4>\n

Nos dois primeiros modelos, o processo resultaria em repasse de escrituras aos moradores. No \u00faltimo, a popula\u00e7\u00e3o adquiriria a gleba, hoje registrada em nome da Urbanizadora Paranoazinho, e teria que conduzir, por iniciativa e expensas pr\u00f3prias, a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/h4>\n

Por que mediar o impasse fundi\u00e1rio<\/h4>\n

As reuni\u00f5es de media\u00e7\u00e3o partiram de um pleito dos pr\u00f3prios condom\u00ednios. Eles procuraram a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, em janeiro deste ano, para pedir aux\u00edlio na solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/h4>\n

A ideia \u00e9 que a Seduh ofere\u00e7a apoio t\u00e9cnico a fim de que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea seja conclu\u00eddo. Por se tratar de regulariza\u00e7\u00e3o em \u00e1rea privada, a atua\u00e7\u00e3o da secretaria se d\u00e1 no \u00e2mbito de colabora\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

As delibera\u00e7\u00f5es desta media\u00e7\u00e3o ser\u00e3o submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Media\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, do qual a Seduh faz parte. O colegiado foi institu\u00eddo por meio do Decreto 39.629, de 15 de janeiro de 2019.<\/h4>\n

Fonte: www.agenciabrasilia.df.gov.br<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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