{"id":702,"date":"2019-03-14T16:14:07","date_gmt":"2019-03-14T16:14:07","guid":{"rendered":"http:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/?p=702"},"modified":"2019-03-14T16:14:07","modified_gmt":"2019-03-14T16:14:07","slug":"edificio-holiday","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/?p=702","title":{"rendered":"Edif\u00edcio Holiday"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o e desocupa\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Holiday em at\u00e9 cinco dias \u00fateis<\/h3>\n
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S\u00edndico do pr\u00e9dio em Boa Viagem onde vivem 3 mil moradores foi notificado nesta quarta (13). Com isso, prazo come\u00e7a a contar na quinta (14) e termina no dia 20 de mar\u00e7o<\/em><\/h4>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) determinou a interdi\u00e7\u00e3o e imediata desocupa\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Holiday, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, por causa dos riscos oferecidos pela edifica\u00e7\u00e3o aos mais de 3 mil moradores do local. O pr\u00e9dio constru\u00eddo em 1956 tem 476 apartamentos distribu\u00eddos em 17 andares. (Veja v\u00eddeo acima)<\/h4>\n

A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Capital, em car\u00e1ter liminar, na ter\u00e7a (12), ap\u00f3s uma tutela de emerg\u00eancia requerida pela prefeitura do Recife. A desocupa\u00e7\u00e3o, segundo o documento, deve ser feita em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, contados a partir da data de intima\u00e7\u00e3o ao edif\u00edcio.<\/h4>\n

Tamb\u00e9m foi determinada \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco (Celpe) a manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do abastecimento da eletricidade no local. Como o s\u00edndico do Holiday, Jos\u00e9 Rufino Neto, foi intimado nesta quarta (13), o prazo come\u00e7a a contar na quinta (14), sendo encerrado no dia 20 de mar\u00e7o.<\/h4>\n

Caso o pr\u00e9dio n\u00e3o seja desocupado nesse per\u00edodo, a remo\u00e7\u00e3o \u00e0 for\u00e7a dos moradores do local pode ser feita a partir do dia 21 de mar\u00e7o, com apoio dos agentes de seguran\u00e7a estaduais e municipais, conforme solicitado pelo magistrado.<\/h4>\n

“Todo o trabalho do Judici\u00e1rio foi feito antes mesmo da falta de energia. Estamos dando um prazo curto porque h\u00e1 riscos envolvidos. Cheguei a fazer uma inspe\u00e7\u00e3o judicial e constatei as irregularidades apontadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. Temos uma popula\u00e7\u00e3o muito heterog\u00eanea no Holiday, equivalente praticamente a uma pequena cidade. Por isso demos o prazo pequeno, porque podem ocorrer problemas na pr\u00f3pria desativa\u00e7\u00e3o de alguns estabelecimentos”, diz o juiz.<\/h4>\n

Ainda segundo o magistrado, os moradores que n\u00e3o tiverem para onde ir podem pedir ajuda ao poder p\u00fablico, mas a decis\u00e3o deve ser cumprida mesmo assim.<\/h4>\n

“As pessoas que n\u00e3o t\u00eam para onde ir, que t\u00eam dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o ou necessidades especiais devem procurar as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como as secretaria estaduais e municipais e os conselhos, para que sejam assistidas nesse sentido. Isso, naturalmente, n\u00e3o impede o cumprimento da decis\u00e3o”, diz.<\/h4>\n

A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m determina a fixa\u00e7\u00e3o, na entrada do Holiday, de placas ou faixas informando o prazo para a desocupa\u00e7\u00e3o. Encerrado esse prazo, a Justi\u00e7a autorizou a instala\u00e7\u00e3o de tapumes ao longo da extens\u00e3o do pr\u00e9dio e determinou que a prefeitura do Recife fa\u00e7a inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas no local.<\/h4>\n

Irregularidades<\/h4>\n

Segundo o magistrado, as irregularidades no Edif\u00edcio Holiday s\u00e3o verificadas desde 1996, pela Defesa Civil do Recife. A prefeitura do Recife, em 2012, havia determinado a recupera\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, sob penalidade de multa di\u00e1ria de R$ 500.<\/h4>\n

Tamb\u00e9m na decis\u00e3o, o juiz cita que, apenas para reparos na parte el\u00e9trica do edif\u00edcio, de acordo com a Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco (Celpe), o valor da recupera\u00e7\u00e3o pode ultrapassar R$ 1 milh\u00e3o, al\u00e9m dos problemas estruturais apontados pelo Corpo de Bombeiros.<\/h4>\n

Respostas<\/h4>\n

A prefeitura do Recife informa, por meio de nota, que “para preservar as vidas dos moradores, comerciantes e dos milhares de recifenses que circulam diariamente no entorno do Edif\u00edcio Holiday, em Boa Viagem, e ap\u00f3s cerca de tr\u00eas meses de tentativa de uma solu\u00e7\u00e3o negociada com o condom\u00ednio, foi solicitada judicialmente a interdi\u00e7\u00e3o do mesmo”.<\/h4>\n

Ainda no texto, a prefeitura diz que mobilizou equipes de v\u00e1rias secretarias municipais para ajudar as fam\u00edlias do Holiday e que, a partir da quinta-feira (14), fica dispon\u00edvel para dar apoio na mudan\u00e7a dos moradores e na busca de vagas em abrigos p\u00fablicos. “Equipes da Secretaria de Sa\u00fade far\u00e3o o acompanhamento de moradores idosos, deficientes e com mobilidade reduzida e o Samu 192 estar\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o”, afirma no documento.<\/h4>\n

Composta por vereadores da C\u00e2mara Municipal do Recife, a Comiss\u00e3o Suprapartid\u00e1ria divulgou nota sobre uma visita realizada ao Edif\u00edcio Holiday na manh\u00e3 desta quarta (13). No texto, informa, ainda, que uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, Jo\u00e3o Braga, est\u00e1 agendada para as 10h da quinta (14).<\/h4>\n

\u201cO objetivo \u00e9 intermediar a garantia dos direitos sociais dos moradores atrav\u00e9s das pol\u00edticas p\u00fablicas do munic\u00edpio\u201d, diz no texto. Tamb\u00e9m na nota, a Comiss\u00e3o afirma reconhecer \u201co valor cultural, urban\u00edstico e social do Edif\u00edcio Holiday\u201d.<\/p>\n

Risco estrutural<\/h4>\n

De acordo com a Defesa Civil do Recife, o risco estrutural do Edif\u00edcio Holiday \u00e9 alto: em uma escala que vai de 1 a 4, o pr\u00e9dio encontra-se em grau 3. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o im\u00f3vel precisa de reformas imediatas por causa da queda de reboco e problemas nas funda\u00e7\u00f5es da edifica\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

A avalia\u00e7\u00e3o da Defesa Civil foi refor\u00e7ada pelos resultados das an\u00e1lises realizadas pelo Corpo de Bombeiros. Em entrevista \u00e0 TV Globo nesta quarta (13), o chefe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o, tenente-coronel Erick Apr\u00edgio, informou que o Holiday tem diversas patologias.<\/h4>\n

Ele afirmou que as condi\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio s\u00e3o prec\u00e1rias e o risco de inc\u00eandio \u00e9 muito alto, podendo comprometer as edifica\u00e7\u00f5es vizinhas. Foram identificadas 22 situa\u00e7\u00f5es de risco, nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Entre elas, est\u00e1 o problema nas ferragens, que ficaram expostas.<\/h4>\n

Ainda segundo Erick Apr\u00edgio, os problemas verificados no Holiday v\u00e3o desde a inunda\u00e7\u00e3o do subsolo at\u00e9 a falta de componentes b\u00e1sicos de preven\u00e7\u00e3o ao fogo, al\u00e9m de falhas e da sobrecarga das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas.<\/h4>\n

Tamb\u00e9m de acordo com o Corpo de Bombeiros, outro problema \u00e9 a quantidade de botij\u00f5es no edif\u00edcio. H\u00e1 quase oito mil quilos de g\u00e1s na edifica\u00e7\u00e3o, sendo usados para v\u00e1rios fins, como com\u00e9rcio e produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/h4>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 apartamentos que s\u00e3o usados como dep\u00f3sito de material de com\u00e9rcio de praia. Os bombeiros apontam que 80 carro\u00e7as s\u00e3o guardadas na edifica\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

Dificuldades<\/h4>\n

Desde o in\u00edcio de mar\u00e7o, o pr\u00e9dio est\u00e1 sem luz e \u00e1gua. A falta de energia foi provocada por um curto-circuito no sistema da edifica\u00e7\u00e3o. Por causa disso, mais de 90 fam\u00edlias deixaram os im\u00f3veis, nesse per\u00edodo, aumentando o problema da falta de recursos no condom\u00ednio. A inadimpl\u00eancia chega a 80%, segundo moradores.<\/h4>\n

Diante dos problemas diagnosticados do Holiday, os moradores enfrentam dificuldades. No pr\u00e9dio, existem idosos e pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o. Sem energia, os elevadores est\u00e3o parados e alguns moradores passaram a usar velas, o que amplia o risco de inc\u00eandio nos apartamentos.<\/h4>\n

De acordo com a Celpe, a luz ser\u00e1 restabelecida no pr\u00e9dio apenas quando as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no sistema el\u00e9trico do edif\u00edcio forem realizadas.<\/h4>\n

O governo estadual informou, na ter\u00e7a-feira (12), que pretende fazer um cadastro dos idosos que moram no Holiday para tentar ajud\u00e1-los e enviou equipes da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos de Pernambuco at\u00e9 o pr\u00e9dio para fazer um levantamento sobre a situa\u00e7\u00e3o dos idosos.<\/h4>\n

A Secretaria de Direitos Humanos do Recife informou que tentou levantar o perfil dos moradores que precisam de aux\u00edlio, mas os fiscais n\u00e3o tiveram a entrada permitida pelos moradores.<\/h4>\n

Inqu\u00e9rito e protestos<\/h4>\n

Em fevereiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) instaurou um inqu\u00e9rito civil para investigar as condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade do Edif\u00edcio Holiday, que apresenta riscos aos moradores e frequentadores.<\/h4>\n

Os t\u00e9cnicos da Celpe estiveram no local duas vezes para efetuar o corte de energia no pr\u00e9dio, mas foram hostilizados pelos moradores. A companhia prestou queixa na pol\u00edcia sobre o ocorrido. Durante um carnaval, um problema el\u00e9trico deixou o pr\u00e9dio sem energia.<\/h4>\n

Em um protesto ocorrido na sexta (8), moradores exigiram reparos \u00e0 Celpe. A concession\u00e1ria informou que a energia ser\u00e1 restabelecida quando o condom\u00ednio fizer as corre\u00e7\u00f5es no sistema el\u00e9trico e houver seguran\u00e7a.<\/h4>\n

Na segunda (11), o Corpo de Bombeiros afirmou que a situa\u00e7\u00e3o de habitabilidade no Edif\u00edcio Holiday “chegou ao limite” e que o pr\u00e9dio oferece riscos aos moradores.<\/h4>\n

Fonte: g1.globo.com<\/h4>\n

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