{"id":635,"date":"2019-02-06T15:39:53","date_gmt":"2019-02-06T15:39:53","guid":{"rendered":"http:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/?p=635"},"modified":"2019-02-06T15:39:53","modified_gmt":"2019-02-06T15:39:53","slug":"despejo-coletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/?p=635","title":{"rendered":"Despejo coletivo"},"content":{"rendered":"

Risco de despejo coletivo em pr\u00e9dio da Boa Vista<\/h3>\n
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\"\"<\/p>\n

Edif\u00edcio Sion na Avenida Conde da Boa Vista sofre a\u00e7\u00e3o da Prefeitura do Recife por problemas estruturais<\/em><\/h4>\n

As 48 fam\u00edlias do Edif\u00edcio Sion, 170, na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife, est\u00e3o amea\u00e7adas de despejo. Os cond\u00f4minos haviam sido notificados desde 2016 pela Diretoria de Controle Urbano (Dircon) e pela Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco (Celpe) por causa do p\u00e9ssimo estado da rede el\u00e9trica do edif\u00edcio para os moradores e lojas comerciais no t\u00e9rreo do im\u00f3vel. Desde ent\u00e3o, os cond\u00f4minos tentam se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o da Celpe, mas, segundo eles, por morosidade da concession\u00e1ria, o caso foi parar na Justi\u00e7a estadual, com amea\u00e7a de despejo coletivo.<\/h4>\n

“Tudo come\u00e7ou quando o subsolo do nosso pr\u00e9dio foi invadido pela \u00e1gua durante as chuvas de maio em 2016 e boa parte do registro e dos medidores do pr\u00e9dio, ainda antigos com mais de 60 anos, foram danificados pela \u00e1gua”, explicou o morador Ant\u00f4nio Gomes, 65 anos.<\/p>\n

Por causa disso, os propriet\u00e1rios foram notificados pela Celpe para fazer uma reforma na rede el\u00e9trica.<\/h4>\n

“Fizemos um projeto e alguns servi\u00e7os foram realizados no subsolo, mas a companhia disse que o trabalho n\u00e3o estava de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Isso porque cada andar do Sion possui uma caixa de madeira com quatro medidores de cada apartamento, como era feita a rede el\u00e9trica da \u00e9poca em que foi constru\u00eddo. A Celpe exigiu que nos adequ\u00e1ssemos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o mas al\u00e9m de n\u00e3o ter espa\u00e7o f\u00edsico no t\u00e9rreo para implementa\u00e7\u00e3o de todos os medidores, o servi\u00e7o custaria em torno de R$ 400 mil”, revelou o morador Ant\u00f4nio Gomes, 65 anos, que diz que h\u00e1 seis meses n\u00e3o consegue dormir por causa da amea\u00e7a de despejo.<\/em><\/h4>\n

A empresa contratada para fazer o servi\u00e7o, a Magnitec, fez ent\u00e3o um prot\u00f3tipo para que as caixas contendo os medidores pudessem ser reformadas mas a um custo acess\u00edvel. Os equipamentos foram comprados j\u00e1 em 2017, mas desde ent\u00e3o a concession\u00e1ria n\u00e3o deu mais retorno aos cond\u00f4minos do Edif\u00edcio Sion. Ainda em 2017, a Prefeitura do Recife entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para despejo coletivo dos moradores, cuja decis\u00e3o judicial veio em agosto de 2018, em desfavor dos moradores. Mas a a\u00e7\u00e3o foi barrada com um agravo e as fam\u00edlias temem que a qualquer momento sejam retiradas.<\/h4>\n

“Na Celpe, hav\u00edamos chegado a uma conclus\u00e3o coerente de que n\u00e3o era poss\u00edvel adequar completamente o Sion \u00e0s normas vigentes. Mas retirar\u00edamos as instala\u00e7\u00f5es do por\u00e3o e as caixas el\u00e9tricas de cada andar permaneceriam em seus lugares, mas reformadas com o prot\u00f3tipo que foi desenvolvido, de forma a oferecer seguran\u00e7a aos moradores. Nesse processo, houve uma mudan\u00e7a de gest\u00e3o na companhia, as pessoas que estavam envolvidas com o caso sa\u00edram e ficamos esperando as reuni\u00f5es para que as diretrizes fossem dadas”, detalhou o diretor da Magnitec, Tadeu Correia de Ara\u00fajo.<\/em><\/h4>\n

Os cond\u00f4minos j\u00e1 receberam duas notifica\u00e7\u00f5es judiciais. Em nota, a Celpe informou que atendeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de projeto apresentado pelo condom\u00ednio do Edif\u00edcio Sion. “No parecer apresentado ao cliente, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a empresa identificou a necessidade de adequa\u00e7\u00f5es nos padr\u00f5es de entrada de energia. A companhia disponibilizou profissionais para realiza\u00e7\u00e3o de visita ao local e orienta\u00e7\u00e3o para o cliente sobre as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, conforme normas da concession\u00e1ria e regulamenta\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), al\u00e9m de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). Ap\u00f3s o retorno, n\u00e3o foi identificado o registro protocolar de qualquer posicionamento por parte do cliente para regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento no edif\u00edcio em quest\u00e3o”, disse a nota.<\/h4>\n

Em nota, a Celpe informou que \u201cForam definidas as corre\u00e7\u00f5es a serem feitas no projeto apresentado pelo cliente para que a concession\u00e1ria possa fazer uma nova an\u00e1lise, que segue rigorosamente todos os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos determinados pela Aneel e aguarda novo projeto do cliente\u201d.S\u00edndico Reginaldo diz que rede el\u00e9trica \u00e9 prec\u00e1ria<\/h4>\n

Pr\u00e9dio n\u00e3o cumpriu exig\u00eancias<\/h4>\n

O s\u00edndico do Edif\u00edcio Sion, Reginaldo Veras, 60 anos, morador desde 1974, disse que a amea\u00e7a de despejo, a pedido da Prefeitura do Recife, \u00e9 sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas localizadas no subsolo. \u201cA prefeitura alega que os laudos da Secretaria de Defesa Civil constam que o pr\u00e9dio n\u00e3o est\u00e1 de acordo com as normas de seguran\u00e7a, mas n\u00e3o podemos fazer nada sem o parecer t\u00e9cnico da Celpe. E nesse imbr\u00f3glio, cada apartamento ainda foi multado em R$ 3 mil pela Dircon por n\u00e3o terem sido feitos os servi\u00e7os e sem que eles fizessem qualquer inspe\u00e7\u00e3o. Mas a troca dos medidores dos andares, a Celpe informou, ter\u00e1 que ser feita aos poucos\u201d. Como ficaremos ent\u00e3o?\u201d, questiona Reginaldo.<\/h4>\n

De acordo com advogado dos moradores, Kleyton Benevides, a Prefeitura do Recife entrou com duas a\u00e7\u00f5es judiciais pedindo despejo coletivo. Em nota, a Secretaria de Mobilidade de Controle Urbano e a Secretaria-Executiva de Defesa Civil (Sedec) informou que os apartamentos do Edif\u00edcio Sion foram notificados para realizar a recupera\u00e7\u00e3o estrutural.\u201c<\/h4>\n

A Sedec recomendou seis pontos: recupera\u00e7\u00e3o estrutural de armadura exposta e oxidada; adequa\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas; manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da fachada; inspe\u00e7\u00f5es nas funda\u00e7\u00f5es e an\u00e1lise do solo; atender as normas de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio; e impermeabiliza\u00e7\u00e3o da fachada. Os prazos variam de 30 a 180 dias, dependendo do servi\u00e7o\u201d, pontuou a Prefeitura do Recife.<\/h4>\n

A Sedec afirmou tamb\u00e9m que o s\u00edndico foi notificado para realizar os servi\u00e7os, que devem ser executados por um profissional ou empresa registrada no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e que a manuten\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis privados \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o de seus propriet\u00e1rios e administradores.<\/h4>\n

Fonte: www.diariodepernambuco.com.br<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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