{"id":1861,"date":"2020-07-24T15:58:37","date_gmt":"2020-07-24T15:58:37","guid":{"rendered":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/?p=1861"},"modified":"2020-07-24T22:32:15","modified_gmt":"2020-07-24T22:32:15","slug":"quebra-de-quarentena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/?p=1861","title":{"rendered":"Quebra de quarentena"},"content":{"rendered":"\t\t
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Condom\u00ednio em Uberaba ser\u00e1 monitorado pela GM, condom\u00ednio ser\u00e1 monitorado ap\u00f3s den\u00fancia de moradores de desrespeito a decreto municipal<\/h4>

\"Quarentena<\/p>

Moradores de condom\u00ednio situado na rua Carlos Tasso Rodrigues da Cunha, bairro Fabr\u00edcio, em Uberaba (MG), procuraram a reda\u00e7\u00e3o do JM Online para denunciar descumprimento de Decreto Municipal 5.555, que exige inclusive no interior do condom\u00ednio que as \u00e1reas comuns sejam evitadas.<\/p>

Segundo os moradores, o s\u00edndico tamb\u00e9m j\u00e1 teria sido procurado e nenhuma provid\u00eancia foi tomada. Os denunciantes contam, ainda, que inclusive j\u00e1 acionaram a Guarda Municipal, mas que ningu\u00e9m compareceu ao local.<\/p>

De acordo com os reclamantes, as crian\u00e7as passam o dia brincando em \u00e1rea comum, sem supervis\u00e3o ou repress\u00e3o de um adulto, como se fosse permitido tamb\u00e9m se aglomerarem.<\/p>

\u201cJ\u00e1 n\u00e3o sabemos mais a quem recorrer. Ao procurar o s\u00edndico, ele foi pouco receptivo. Nesse condom\u00ednio as crian\u00e7as ficam nas \u00e1reas comuns brincando, sem m\u00e1scara, \u00e9 uma confus\u00e3o. Al\u00e9m de os pais n\u00e3o terem consci\u00eancia, a administra\u00e7\u00e3o, ao nosso ver, cruzou os bra\u00e7os e assim estamos todos n\u00f3s sujeitos ao risco da doen\u00e7a\u201d, destaca um dos moradores que prefere n\u00e3o se identificar.<\/p>

\u00a0<\/div><\/blockquote>

\u201cUma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Departamento de Posturas da Secretaria de Defesa Social esteve presente no referido condom\u00ednio e foi detectado pelos agentes a falta de alvar\u00e1 e a circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as sem m\u00e1scara em espa\u00e7o aberto. Por conta dessas irregularidades detectadas, o condom\u00ednio foi notificado pela falta de alvar\u00e1 e autuado por descumprimento previsto no decreto, como falta de uso de m\u00e1scara em \u00e1rea externa. A Guarda Municipal vai cadastrar o local para monitoramento\u201d, diz a Prefeitura de Uberaba, em nota \u00e0 reportagem.<\/p><\/blockquote>

O condom\u00ednio por meio de nota, se defende e afirma que est\u00e1 realizando todas as condutas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade dos cond\u00f4minos quanto \u00e0 Covid-19.<\/p>

\u201cSobre o questionamento de alvar\u00e1, especificamente, cabe aclarar para todos que condom\u00ednios com finalidade habitacional existem simplesmente para administrar a \u00e1rea comum, as despesas, a conserva\u00e7\u00e3o e demais situa\u00e7\u00f5es inerentes ao conv\u00edvio dos que ali residem, conforme estabelece a Lei 4.591, de 1964. A \u00fanica autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o alvar\u00e1 de Habite-se, j\u00e1 que a atividade condominial n\u00e3o demanda uma autoriza\u00e7\u00e3o, ela s\u00f3 existe para organizar os assuntos internos do condom\u00ednio, todos particulares, que n\u00e3o dizem respeito \u00e0 coletividade. Diferentemente quando se trata de um condom\u00ednio voltado para a atividade comercial ou empresarial, pode a municipalidade exigir o alvar\u00e1 para funcionamento das atividades ali existentes e, por conseguinte, das \u00e1reas comuns do condom\u00ednio\u201d.<\/p><\/blockquote>

A administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio ainda esclarece que sempre teve zelo e dilig\u00eancia quanto \u00e0s normativas e recomenda\u00e7\u00f5es de autoridades sanit\u00e1rias e decretos de governantes, \u201csendo de imediato promovido a suspens\u00e3o das reuni\u00f5es, assembleias e aglomera\u00e7\u00f5es no condom\u00ednio, a administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m adotou, como medidas preventivas \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o da covid-19, o fechamento das \u00e1reas comuns n\u00e3o essenciais, como piscina, quiosques, brinquedoteca, obras aos finais de semana e outras que n\u00e3o s\u00e3o utilizadas para o tr\u00e2nsito ou execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em prol da manuten\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio como um todo\u201d.<\/p>

“Ainda cabe ressaltar que o empreendimento possui um colaborador a disposi\u00e7\u00e3o para orienta\u00e7\u00e3o e monitoramento de crian\u00e7as e adultos na \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio”.<\/p>

\u00a0<\/div><\/blockquote>

\u201cVale esclarecer que tais medidas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o pretendem apenas resguardar os pr\u00f3prios cond\u00f4minos e moradores, como tamb\u00e9m evitar que ocorra a infec\u00e7\u00e3o de \u00e1reas por tempo maior do que o esperado para a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decretada. Neste sentido cabe trazer a tela que o residencial objetivando resguardar e buscar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, na data 13 de Maio de 2020, impetrou a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria c\/c tutela de urg\u00eancia, conforme n\u00ba dos autos: 5008174-09.2020.8.13.0701, com o pedido de reconhecimento do poder do s\u00edndico e sua consequente autoriza\u00e7\u00e3o para promover o isolamento das \u00e1reas comuns e a proibi\u00e7\u00e3o de sua utiliza\u00e7\u00e3o bem como a realiza\u00e7\u00e3o de obras aos finais de semana a fim de contribuir com as medidas de preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es dos Poderes P\u00fablicos\u201d.<\/p><\/blockquote>

Confira a nota na \u00edntegra do condom\u00ednio<\/h4>

O Condom\u00ednio Residencial Parque Udon, representado por seu s\u00edndico, vem por meio deste apresentar seu esclarecimento quanto aos fatos inver\u00eddicos denunciados junto \u00e0 coluna do Jornal da Manh\u00e3 no dia 22\/07\/2020, os quais, n\u00e3o est\u00e3o em conson\u00e2ncia com a realidade, perfil e profissionalismo da gest\u00e3o do residencial, visto que, n\u00e3o fora verificada e apurado a veracidade dos fatos mencionados, onde afirma que o condom\u00ednio n\u00e3o teve dilig\u00eancia quanto a interdi\u00e7\u00e3o das \u00e1reas comuns (sal\u00e3o de festas, espa\u00e7o kids, espa\u00e7o gourmet, academia e piscina), bem como a promo\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e a falta de supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos. Ainda foi citado sobre a in\u00e9rcia da administra\u00e7\u00e3o quanto a irregularidades e as aus\u00eancias de orienta\u00e7\u00e3o sobre as regras para o enfretamento da pandemia e alvar\u00e1.<\/em><\/p>

Neste mister, o condom\u00ednio vem esclarecer que sempre teve zelo e dilig\u00eancia quanto anormativas e recomenda\u00e7\u00f5es de autoridades sanit\u00e1rias e decreta\u00e7\u00f5es de governantes, SENDO DE IMEDIATO PROMOVIDO A SUSPENS\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES, ASSEMBLEIAS E AGLOMERA\u00c7\u00d5ES NO CONDOM\u00cdNIO, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M ADOTOU, COMO MEDIDAS PREVENTIVAS \u00c0\u00a0 PROLIFERA\u00c7\u00c3O DA COVID-19, O FECHAMENTO DAS \u00c1REAS COMUNS N\u00c3O ESSENCIAIS, COMO PISCINA, QUIOSQUES, BRINQUEDOTECA, OBRAS AOS FINAIS DE SEMANA E OUTRAS QUE N\u00c3O S\u00c3O UTILIZADAS PARA O TR\u00c2NSITO OU EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM PROL DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONDOM\u00cdNIO COMO UM TODO.\u00a0<\/em><\/p>

Vale esclarecer que tais medidas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o pretendem apenas resguardar os pr\u00f3prios cond\u00f4minos e moradores, como tamb\u00e9m evitar que ocorra a infec\u00e7\u00e3o de \u00e1reas por tempo maior do que o esperado para a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decretada. Neste sentido cabe trazer a tela que o residencial objetivando resguardar e buscar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, na data 13 de Maio de 2020, impetrou a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria c\/c tutela de urg\u00eancia, conforme n\u00ba dos autos: 5008174-09.2020.8.13.0701, com o pedido de reconhecimento do poder do s\u00edndico e sua consequente autoriza\u00e7\u00e3o para promover o isolamento das \u00e1reas comuns e a proibi\u00e7\u00e3o de sua utiliza\u00e7\u00e3o bem como a realiza\u00e7\u00e3o de obras aos finais de semana a fim de contribuir com as medidas de preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es dos Poderes P\u00fablicos.<\/em><\/p>

Sobre o questionamento de alvar\u00e1, especificamente cabe aclarar para todos que condom\u00ednios com finalidade habitacional existem simplesmente para administrar a \u00e1rea comum, as despesas, a conserva\u00e7\u00e3o e demais situa\u00e7\u00f5es inerentes ao conv\u00edvio dos que ali residem, conforme estabelece a Lei 4.591, de 1964. A \u00fanica autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o alvar\u00e1 de Habite-se, j\u00e1 que a atividade condominial n\u00e3o demanda uma autoriza\u00e7\u00e3o, ela s\u00f3 existe para organizar os assuntos internos do condom\u00ednio, todos particulares, que n\u00e3o dizem respeito \u00e0 coletividade. Diferentemente quando se trata de um condom\u00ednio voltado para a atividade comercial ou empresarial, pode a municipalidade exigir o alvar\u00e1 para funciona mento das atividades ali existentes e, por conseguinte, das \u00e1reas comuns do condom\u00ednio.<\/em><\/p>

Ainda cabe ressaltar que o empreendimento possui um colaborador a disposi\u00e7\u00e3o para orienta\u00e7\u00e3o e monitoramento de crian\u00e7as e adultos na \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio.<\/em><\/p>

Desta feita diante do exposto pedimos a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e a publicidade da ocorr\u00eancia confirmando que o condom\u00ednio, est\u00e1 realizando todas as condutas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade dos cond\u00f4minos quanto ao COVID-19.<\/em><\/p>

Fonte: https:\/\/jmonline.com.br\/<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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