{"id":1412,"date":"2019-12-19T14:37:17","date_gmt":"2019-12-19T14:37:17","guid":{"rendered":"http:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/?p=1412"},"modified":"2019-12-19T14:37:17","modified_gmt":"2019-12-19T14:37:17","slug":"sindicos-isentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/?p=1412","title":{"rendered":"S\u00edndicos isentos"},"content":{"rendered":"

S\u00edndicos isentos: cautela antes de parar de recolher IR<\/h3>\n
\n

\"Resultado<\/p>\n

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 <\/p>\n

Ainda n\u00e3o \u00e9 definitiva decis\u00e3o do STJ pela n\u00e3o cobran\u00e7a de imposto sobre a isen\u00e7\u00e3o da cota condominial em a\u00e7\u00e3o no RJ. Especialistas recomendam paci\u00eancia.<\/h2>\n

No dia 5\/12, o\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong>\u00a0(STJ)\u00a0decidiu por unanimidade<\/strong>\u00a0que um\u00a0s\u00edndico do Rio de Janeiro n\u00e3o deve recolher Imposto de Renda sobre o valor da taxa condominial que ele deixa de pagar<\/a>\u00a0em contrapartida \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do cargo.<\/h4>\n

A\u00a0isen\u00e7\u00e3o da cota condominial \u00e9 muito comum para s\u00edndicos org\u00e2nicos<\/strong>\u00a0e, embora n\u00e3o se veja a cor do dinheiro, a\u00a0Receita Federal considera que o valor deve ser tributado<\/strong>\u00a0juntamente com os seus demais ganhos.\u00a0Essa obriga\u00e7\u00e3o atrelada ao cargo incomoda muitos s\u00edndicos<\/strong>\u00a0por reduzir o valor de restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ou at\u00e9 mesmo gerar um valor a pagar de IR.<\/h4>\n

E foi justamente isso que os\u00a0ministros do STJ\u00a0<\/strong>alegaram em sua decis\u00e3o:\u00a0a isen\u00e7\u00e3o da cota n\u00e3o \u00e9 um valor recebido efetivamente<\/strong>, n\u00e3o promoveu aumento de patrim\u00f4nio do s\u00edndico, portanto\u00a0n\u00e3o se pode taxar como rendimento tribut\u00e1vel<\/strong>.\u00a0Isso tem motivado muitos s\u00edndicos que vivem situa\u00e7\u00e3o semelhante a buscarem informa\u00e7\u00e3o sobre o tema, para tamb\u00e9m deixarem de ser tributados. \u00c9 esse esclarecimento que trazemos na presente mat\u00e9ria.<\/h4>\n

S\u00edndico j\u00e1 deve parar de recolher IR\u00a0sobre valor da isen\u00e7\u00e3o da cota?<\/h4>\n

Aos s\u00edndicos empolgados de plant\u00e3o: alto l\u00e1! A decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a definitiva. A\u00a0Uni\u00e3o ainda pode entrar com recurso<\/strong>. E n\u00e3o para por a\u00ed.<\/h4>\n

\u201cEsse julgamento aconteceu em car\u00e1ter difuso, ou seja, a\u00a0decis\u00e3o\u00a0<\/strong>definitiva tomada nesse processo\u00a0obrigar\u00e1 apenas as partes envolvidas<\/strong>\u00a0no processo. Ela\u00a0n\u00e3o se aplica de forma autom\u00e1tica a todos os casos semelhantes. Os\u00a0s\u00edndicos\u00a0<\/strong>que se identificarem\u00a0precisam questionar por meio de a\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/strong>\u00a0contra o Fisco Federal\u201d, esclarece Vin\u00edcius da Cunha de Azevedo Raymundo, advogado tributarista com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas imobili\u00e1ria e condominial.<\/h4>\n

Para o advogado especializado em Direito Imobili\u00e1rio e Condominial Tarsio Taricano, embora a\u00a0decis\u00e3o\u00a0<\/strong>n\u00e3o tenha efeito vinculante, ela\u00a0representa um importante precedente que certamente influenciar\u00e1 na fundamenta\u00e7\u00e3o das futuras senten\u00e7as<\/strong>\u00a0monocr\u00e1ticas.<\/h4>\n

“A decis\u00e3o do STJ abre uma interessante oportunidade para que s\u00edndicos que tiveram sua isen\u00e7\u00e3o condominial tributada pelo IR possam postular a declara\u00e7\u00e3o da inexigibilidade do imposto e a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos dos \u00faltimos cinco\u00a0anos”, comenta o advogado Tarsio Taricano.<\/h4>\n

Como o s\u00edndico deve proceder para reaver IR pago sobre o valor da isen\u00e7\u00e3o da cota?<\/h4>\n

Para poder se beneficiar do mesmo tratamento dado ao s\u00edndico do Rio de Janeiro, o advogado Tarsio Taricano explica que o s\u00edndico interessado dever\u00e1 fazer:<\/h4>\n
    \n
  • \n

    ajuizar uma\u00a0a\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>postulando, em car\u00e1ter de\u00a0tutela antecipada<\/strong>, a\u00a0declara\u00e7\u00e3o da inexigibilidade do tributo<\/strong>, para que possa apresentar sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, j\u00e1 no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, com enquadramento da sua isen\u00e7\u00e3o condominial dentre os rendimentos n\u00e3o tribut\u00e1veis<\/h4>\n<\/li>\n
  • \n

    requerer\u00a0<\/strong>na a\u00e7\u00e3o, ao final, que esta\u00a0inexigibilidade\u00a0<\/strong>seja\u00a0confirmada por senten\u00e7a<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n
  • \n

    se for o caso, o\u00a0s\u00edndico\u00a0<\/strong>ainda poder\u00e1\u00a0pleitear\u00a0<\/strong>a\u00a0devolu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>dos valores pagos nos\u00a0\u00faltimos cinco anos<\/strong>.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    Para Vinicius Raymundo, do ponto de vista de\u00a0seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>, uma eventual\u00a0a\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>que venha a ser\u00a0proposta\u00a0<\/strong>vai ser\u00a0julgada por inst\u00e2ncias inferiores\u00a0<\/strong>e\u00a0pode ou n\u00e3o ser acatada pelo juiz\u00a0<\/strong>que julgar o caso.<\/h4>\n

    “Do\u00a0ponto de vista conservador<\/strong>, para quem pretende\u00a0utilizar esse precedente<\/strong>, melhor\u00a0esperar pela decis\u00e3o definitiva<\/strong>. Nada impede os s\u00edndicos de questionarem a qualquer momento, mas n\u00e3o h\u00e1 certeza de que as decis\u00f5es tomadas venham a caminhar no mesmo sentido”, diz o advogado Vinicius Raymundo.<\/h4>\n

    Administradoras de condom\u00ednio devem ter cautela na orienta\u00e7\u00e3o aos s\u00edndicos<\/h4>\n

    A Associa\u00e7\u00e3o das Administradoras de Bens Im\u00f3veis e Condom\u00ednios de S\u00e3o Paulo (AABIC<\/strong>)\u00a0recomenda\u00a0<\/strong>\u00e0s\u00a0administradoras\u00a0<\/strong>associadas\u00a0e aos s\u00edndicos\u00a0<\/strong>que\u00a0aguardem a situa\u00e7\u00e3o se definir por completo<\/strong>\u00a0e\u00a0n\u00e3o suspender recolhimento do Imposto de Renda\u00a0sobre o valor da isen\u00e7\u00e3o da cota condominial.<\/h4>\n

    “\u00c9\u00a0muito\u00a0preliminar<\/strong>.\u00a0Ainda cabe recurso e o caso pode ir para o\u00a0Supremo Tribunal Federal.\u00a0\u00c9\u00a0prematuro e temer\u00e1rio que o s\u00edndico deixe\u00a0de recolher o Imposto de Renda\u00a0nesse momento<\/strong>“, opina Jos\u00e9 Roberto Graiche J\u00fanior, presidente da AABIC.<\/h4>\n

    Se algum s\u00edndico optar por n\u00e3o mais recolher o imposto, \u00e9 risco dele, afirma Graiche J\u00fanior, e a\u00a0administradora deve pedir a ele uma declara\u00e7\u00e3o formalizando sua decis\u00e3o<\/strong>.<\/h4>\n

    “A\u00a0recomenda\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>\u00e9 que a\u00a0administradora cumpra a obriga\u00e7\u00e3o do jeito que a lei exige hoje<\/strong>. Se mesmo assim um\u00a0s\u00edndico pedir\u00a0<\/strong>para a administradora\u00a0n\u00e3o incluir a isen\u00e7\u00e3o na DIRF<\/strong>,\u00a0ela deve se documentar, solicitando ao s\u00edndico uma formaliza\u00e7\u00e3o,\u00a0para isentar de responsabilidade a administradora e o profissional que executa a atividade<\/strong>, como prova para o caso de serem questionados”, orienta Graiche J\u00fanior, presidente da AABIC.<\/h4>\n

    Atualmente, todos os meses as\u00a0administradoras lan\u00e7am\u00a0em folha de pagamento os valores de isen\u00e7\u00f5es dos s\u00edndicos<\/strong>, e\u00a0transmitem\u00a0<\/strong>para Caixa Econ\u00f4mica Federal e\u00a0Receita\/Previd\u00eancia<\/strong>. No final do per\u00edodo anual, envia-se\u00a0o\u00a0informe de rendimento<\/strong>\u00a0aos s\u00edndicos (rendimentos tribut\u00e1veis), que ser\u00e3o\u00a0transmitidos\u00a0<\/strong>at\u00e9 o m\u00eas de fevereiro do ano seguinte na\u00a0DIRF\u00a0<\/strong>(Declara\u00e7\u00e3o de Imposto Retido na Fonte).<\/h4>\n

    Segundo o presidente da AABIC,\u00a0as administradoras s\u00e3o obrigadas\u00a0a informar na DIRF o quanto o s\u00edndico teve de remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0(seja isen\u00e7\u00e3o ou sal\u00e1rio). O\u00a0s\u00edndico\u00a0<\/strong>deve fazer o seu\u00a0recolhimento tribut\u00e1rio mensal e declarar no IR<\/strong>, pois as\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong>dos dois lados\u00a0s\u00e3o cruzadas\u00a0<\/strong>e, se houver diverg\u00eancia,\u00a0cai na\u00a0malha fina\u00a0<\/strong>para revis\u00e3o.<\/h4>\n

    Administradoras de condom\u00ednio j\u00e1 est\u00e3o sendo questionadas por s\u00edndicos sobre a decis\u00e3o<\/h4>\n

    Marcelo Jardim, gerente de Departamento Pessoal da Mario Dal Maso Administradora de Condom\u00ednio, conta que\u00a0j\u00e1 foi questionado por s\u00edndicos a respeito da decis\u00e3o do STJ<\/strong>. \u201cN\u00e3o estamos dando orienta\u00e7\u00f5es para nenhum de nossos s\u00edndicos, visto que a decis\u00e3o do judici\u00e1rio foi pontual e ainda n\u00e3o h\u00e1 uma s\u00famula vinculante do Supremo Tribunal Federal\u201d, justifica Jardim, cuja administradora optou por uma postura mais conservadora.<\/h4>\n

    \u201cInformaremos a todos os nossos s\u00edndicos quanto \u00e0 quest\u00e3o e movimento de a\u00e7\u00f5es somente ap\u00f3s termos a certeza de quais provid\u00eancias devem ser tomadas referente ao caso da isen\u00e7\u00e3o e declara\u00e7\u00e3o das mesmas. Antes disso, n\u00e3o podemos fazer uma orienta\u00e7\u00e3o,\u00a0precisamos esperar a decis\u00e3o definitiva<\/strong>\u201d, informa Marcelo Jardim, da Mario Dal Maso.<\/h4>\n

    Quando sair\u00e1 a decis\u00e3o definitiva sobre o caso?<\/h4>\n

    De acordo com o advogado Tarsio Taricano, a\u00a0Uni\u00e3o tem, legalmente, os prazos recursais quadruplicados. Por for\u00e7a do Novo C\u00f3digo de Processo Civil, atualmente os prazos processuais s\u00e3o calculados em dias \u00fateis.<\/h4>\n

    “N\u00e3o h\u00e1 como estimar o prazo exato para a definitividade desta decis\u00e3o<\/strong>, que ocorrer\u00e1 com seu tr\u00e2nsito em julgado”, resume.<\/h4>\n

    Isen\u00e7\u00e3o da cota condominial: pol\u00eamica antiga no setor<\/h4>\n

    A quest\u00e3o da\u00a0isen\u00e7\u00e3o condominial<\/strong>\u00a0do s\u00edndico \u00e9 um dos muitos\u00a0temas controvertidos\u00a0<\/strong>em Direito Condominial. De acordo com o advogado Tarsio Taricano, alguns doutrinadores a tratam como uma remunera\u00e7\u00e3o e outros consideram como uma liberalidade.<\/h4>\n

    Para ele,\u00a0a\u00a0decis\u00e3o simboliza uma importante vit\u00f3ria e deve ser festejada pelos s\u00edndicos moradores<\/strong>, que\u00a0assumem, de forma altru\u00edsta, um universo de responsabilidades em prol da coletividade onde vivem, mediante a isen\u00e7\u00e3o de sua taxa condominial que, muitas vezes, representa um valor muito aqu\u00e9m da sua dedica\u00e7\u00e3o e do tempo despendido no gerenciamento da rotina condominial.<\/h4>\n

    “A meu ver,\u00a0essa decis\u00e3o do STJ esbanja coer\u00eancia, j\u00e1 que a\u00a0isen\u00e7\u00e3o do s\u00edndico n\u00e3o deve ser encarada como uma remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>, equiparada a uma verba de natureza salarial, pois n\u00e3o h\u00e1 o efetivo pagamento (em dinheiro ou em utilidade). A caracter\u00edstica da\u00a0isen\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>est\u00e1 muito mais ligada a de uma\u00a0ajuda de custo, uma compensa\u00e7\u00e3o pelo tempo e esfor\u00e7o\u00a0<\/strong>despendido\u00a0em prol do<\/strong>\u00a0funcionamento do\u00a0condom\u00ednio\u00a0<\/strong>do que uma remunera\u00e7\u00e3o que enseja o aumento de patrim\u00f4nio. Nesse sentido, a\u00a0isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confunde com rendimento tribut\u00e1vel<\/strong>, representando, a nosso ver, uma simples liberalidade em reconhecimento da colabora\u00e7\u00e3o prestada ao condom\u00ednio”, opina o advogado Tarsio Taricano.<\/h4>\n

    Autoria: Catarina Ander\u00e1os Fontes consultadas: Jos\u00e9 Roberto Graiche J\u00fanior (AABIC), Marcelo Jardim (Mario Dal Maso Administradora), Tarsio Taricano, (advogado), Vin\u00edcius da Cunha de Azevedo Raymundo (advogado).<\/h4>\n

    <\/h4>\n

    Fonte: SindicoNet<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    S\u00edndicos isentos: cautela antes de parar de recolher IR     Ainda n\u00e3o \u00e9 definitiva decis\u00e3o do STJ pela n\u00e3o cobran\u00e7a de imposto sobre a isen\u00e7\u00e3o da cota condominial em a\u00e7\u00e3o no RJ. Especialistas recomendam paci\u00eancia. No dia 5\/12, o\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0(STJ)\u00a0decidiu por unanimidade\u00a0que um\u00a0s\u00edndico do Rio de Janeiro n\u00e3o deve recolher Imposto de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1414,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1412"}],"collection":[{"href":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1412"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1412\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecenter.com.br\/home\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}